IA para estudar Direito

Teoria, filosofia, sociologia e história do Direito

• Introdução ao Estudo do DireitoConceito de Direito, moral e justiça · Fontes do Direito (lei, costume, jurisprudência, doutrina) · Norma jurídica: estrutura, validade, vigência e eficácia · Ordenamento jurídico: hierarquia, lacunas e antinomias · e mais
• Teoria Geral do Estado e Ciência PolíticaOrigem e elementos do Estado (povo, território, soberania) · Formas de Estado (unitário e federal) e de governo · Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo · Separação de poderes · e mais
• Sociologia JurídicaDurkheim, Weber e Marx e o Direito · Controle social e Direito · Pluralismo jurídico · Acesso à justiça · e mais
• História do DireitoDireito na Antiguidade: Mesopotâmia, Grécia e Roma · Direito romano e sua influência no direito civil · Direito medieval e canônico · Escolas e codificações modernas · e mais
• Filosofia do DireitoJusnaturalismo e positivismo jurídico · Kelsen e a Teoria Pura do Direito · Hart e Dworkin: regras e princípios · Justiça em Aristóteles e em Rawls · e mais
• Metodologia da Pesquisa JurídicaTipos de pesquisa jurídica · Como fazer pesquisa de jurisprudência · Projeto de pesquisa e problema jurídico · Normas da ABNT e citação · e mais
• Português Jurídico e Redação ForenseLinguagem jurídica: clareza e precisão · Gramática aplicada ao texto jurídico · Argumentação jurídica · Estrutura dos textos jurídicos (petição, parecer, sentença) · e mais
• Economia PolíticaConceitos básicos de micro e macroeconomia · Sistemas econômicos e história do pensamento econômico · Estado e ordem econômica · Inflação, juros e política monetária · e mais
• Psicologia JurídicaInterfaces entre Psicologia e Direito · Psicologia do testemunho e falsas memórias · Perícia psicológica · Família, guarda e alienação parental · e mais
• Lógica e Argumentação JurídicaLógica formal e validade de argumentos · Falácias e erros de raciocínio · Teoria da argumentação jurídica (Perelman, Alexy) · Subsunção, ponderação e proporcionalidade · e mais
• Antropologia JurídicaCultura, diversidade e relativismo cultural · Pluralismo jurídico · Povos indígenas e comunidades tradicionais · Resolução de conflitos e justiça comunitária · e mais

Da parte geral às sucessões

• Direito Civil I: Parte GeralPessoa natural: personalidade e capacidade · Direitos da personalidade · Pessoa jurídica e desconsideração da personalidade · Domicílio e bens · e mais
• Direito Civil II: ObrigaçõesConceito e elementos da obrigação · Modalidades: dar, fazer e não fazer · Obrigações solidárias, divisíveis e alternativas · Pagamento: quem paga, a quem, onde e quando · e mais
• Direito Civil III: ContratosPrincípios contratuais (autonomia, função social, boa-fé objetiva) · Formação do contrato: proposta e aceitação · Vícios redibitórios e evicção · Extinção do contrato: resolução, resilição e onerosidade excessiva · e mais
• Direito Civil IV: Responsabilidade CivilPressupostos: conduta, dano, nexo causal e culpa · Responsabilidade subjetiva e objetiva (teoria do risco) · Excludentes de responsabilidade · Responsabilidade por fato de terceiro e de coisa · e mais
• Direito Civil V: Direito das CoisasPosse: conceito, classificação e efeitos · Ações possessórias · Propriedade e sua função social · Usucapião (todas as modalidades) · e mais
• Direito Civil VI: FamíliaCasamento: requisitos, impedimentos e efeitos · União estável · Regimes de bens · Divórcio · e mais
• Direito Civil VII: SucessõesAbertura da sucessão e herança · Aceitação, renúncia e exclusão (indignidade e deserdação) · Ordem de vocação hereditária · Sucessão do cônjuge e do companheiro · e mais

Teoria do processo, procedimento, recursos e execução

• Teoria Geral do ProcessoJurisdição, ação e processo · Princípios do processo (devido processo legal, contraditório, ampla defesa) · Normas fundamentais do CPC · Competência · e mais
• Processo Civil I: Processo de ConhecimentoPetição inicial e seus requisitos · Tutelas provisórias (urgência e evidência) · Audiência de conciliação e mediação · Contestação, reconvenção e revelia · e mais
• Processo Civil II: Recursos e PrecedentesTeoria geral dos recursos e efeitos · Apelação · Agravo de instrumento e agravo interno · Embargos de declaração · e mais
• Processo Civil III: Execução e Procedimentos EspeciaisCumprimento de sentença · Execução de título extrajudicial · Penhora, avaliação e expropriação · Embargos à execução e impugnação · e mais
• Mediação, Conciliação e ArbitragemNegociação, mediação e conciliação: diferenças · Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) · Técnicas de mediação · Arbitragem (Lei 9.307/1996) · e mais
• Direito Processual ColetivoDireitos difusos, coletivos e individuais homogêneos · Ação civil pública (Lei 7.347/1985) · Ação popular e mandado de segurança coletivo · Legitimidade, coisa julgada e litispendência coletivas · e mais

Constitucional, administrativo, tributário, financeiro e eleitoral

• Direito Constitucional IConstitucionalismo e classificação das constituições · Poder constituinte · Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais · Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) · e mais
• Direito Constitucional IIOrganização do Estado e repartição de competências · Poder Legislativo e processo legislativo · Poder Executivo · Poder Judiciário e funções essenciais à justiça · e mais
• Direito Administrativo IPrincípios da Administração Pública · Organização administrativa: direta e indireta · Poderes administrativos · Atos administrativos: elementos, atributos e extinção · e mais
• Direito Administrativo IILicitações (Lei 14.133/2021) · Contratos administrativos · Serviços públicos, concessão e permissão · Intervenção do Estado na propriedade (desapropriação, tombamento, servidão) · e mais
• Direito Tributário IConceito de tributo e espécies tributárias · Competência tributária · Limitações ao poder de tributar (princípios) · Imunidades tributárias · e mais
• Direito Tributário IIObrigação tributária e fato gerador · Sujeição passiva e responsabilidade tributária · Crédito tributário e lançamento · Suspensão, extinção e exclusão do crédito · e mais
• Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado · Orçamento público: PPA, LDO e LOA · Receitas e despesas públicas · Lei de Responsabilidade Fiscal · e mais
• Direito EleitoralDireitos políticos, alistamento e elegibilidade · Inelegibilidades (Lei da Ficha Limpa) · Partidos políticos · Propaganda eleitoral · e mais
• Direito Econômico e ConcorrencialOrdem econômica na Constituição (arts. 170 a 192) · Intervenção do Estado no domínio econômico · Princípios da ordem econômica · Defesa da concorrência (Lei 12.529/2011) · e mais

Teoria do crime, da pena, crimes em espécie e processo

• Direito Penal I: Teoria do CrimePrincípios do Direito Penal · Lei penal no tempo e no espaço · Conceito analítico de crime · Fato típico: conduta, resultado, nexo e tipicidade · e mais
• Direito Penal II: Teoria da PenaEspécies de pena · Dosimetria da pena (sistema trifásico) · Regimes de cumprimento · Penas restritivas de direitos e multa · e mais
• Direito Penal III: Crimes contra a Pessoa e o PatrimônioHomicídio, feminicídio e induzimento ao suicídio · Lesão corporal · Crimes contra a honra · Crimes contra a liberdade · e mais
• Direito Penal IV: Demais Crimes e Legislação EspecialCrimes contra a dignidade sexual · Crimes contra a fé pública · Crimes contra a Administração Pública · Lei de Drogas · e mais
• Processo Penal IPrincípios e sistemas processuais (sistema acusatório) · Inquérito policial e investigação · Ação penal: pública e privada · Acordo de não persecução penal · e mais
• Processo Penal IIPrisões cautelares e audiência de custódia · Liberdade provisória e medidas cautelares diversas · Procedimento comum ordinário e sumário · Tribunal do Júri · e mais
• CriminologiaEscolas criminológicas: clássica e positivista · Teorias sociológicas do crime (anomia, associação diferencial, rotulação) · Criminologia crítica e seletividade penal · Vitimologia · e mais
• Medicina LegalPerícia e documentos médico-legais · Traumatologia forense (lesões e instrumentos) · Tanatologia: morte e fenômenos cadavéricos · Sexologia forense · e mais
• Execução PenalLei de Execução Penal: natureza, princípios e jurisdição · Classificação e individualização da execução · Direitos e deveres do preso · Regimes, progressão e regressão de regime · e mais

Direito do trabalho, processo do trabalho e previdenciário

• Direito do Trabalho IPrincípios do Direito do Trabalho · Relação de emprego: requisitos e sujeitos · Contrato de trabalho e suas modalidades (incluindo intermitente) · Terceirização · e mais
• Direito do Trabalho IIExtinção do contrato e verbas rescisórias · Justa causa e rescisão indireta · Aviso prévio e estabilidades · Segurança e medicina do trabalho (insalubridade e periculosidade) · e mais
• Processo do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho · Reclamação trabalhista e procedimentos (ordinário e sumaríssimo) · Audiência trabalhista · Provas e sentença · e mais
• Direito PrevidenciárioSeguridade social: saúde, previdência e assistência · Segurados e dependentes do RGPS · Carência e qualidade de segurado · Aposentadorias após a Reforma da Previdência (EC 103/2019) · e mais

Empresa, sociedades, falência e relações de consumo

• Direito Empresarial IEmpresário e empresa: conceito e registro · Estabelecimento empresarial · Nome empresarial e propriedade industrial · Títulos de crédito: princípios · e mais
• Direito Empresarial II: Sociedades, Falência e RecuperaçãoSociedades: classificação e personificação · Sociedade limitada · Sociedade anônima · Dissolução e liquidação de sociedades · e mais
• Direito do ConsumidorRelação de consumo: consumidor, fornecedor, produto e serviço · Direitos básicos do consumidor · Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço · Prescrição e decadência no CDC · e mais

Ambiental, internacional, direitos humanos, ECA e direito digital

• Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental · Competência ambiental e SISNAMA · Licenciamento e estudo de impacto ambiental · Espaços protegidos e Código Florestal · e mais
• Direito InternacionalFontes do Direito Internacional e tratados · Incorporação dos tratados no Brasil · Sujeitos: Estados e organizações internacionais · Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro (Lei de Migração) · e mais
• Direitos HumanosConceito, características e gerações (dimensões) de direitos humanos · Sistema global: ONU e Declaração Universal · Sistema interamericano: Comissão e Corte Interamericana · Pacto de San José da Costa Rica · e mais
• Direito da Criança e do AdolescenteDoutrina da proteção integral · Direitos fundamentais da criança e do adolescente · Família substituta: guarda, tutela e adoção · Conselho Tutelar · e mais
• Direito DigitalMarco Civil da Internet · LGPD: bases legais, direitos do titular e ANPD · Responsabilidade dos provedores · Crimes cibernéticos · e mais
• Direito AgrárioPropriedade rural e função social · Estatuto da Terra e reforma agrária · Contratos agrários (arrendamento e parceria) · Usucapião especial rural e posse agrária · e mais
• Direito UrbanísticoPolítica urbana na Constituição (arts. 182 e 183) · Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) · Plano diretor e zoneamento · Parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979) · e mais

Estatuto da OAB e prática de peças

• Ética Profissional e Estatuto da OABEstatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) · Inscrição na OAB e incompatibilidades e impedimentos · Direitos e prerrogativas do advogado · Honorários advocatícios · e mais
• Prática Jurídica CívelAtendimento ao cliente e análise do caso · Estrutura da petição inicial · Contestação · Recursos na prática (apelação e agravo) · e mais
• Prática Jurídica PenalIdentificar a peça cabível no caso · Resposta à acusação · Memoriais (alegações finais) · Pedido de liberdade e habeas corpus · e mais
• Direito Notarial e RegistralServiços notariais e de registro (Lei 8.935/94) · Atos notariais: escrituras, procurações e atas · Registro civil das pessoas naturais · Registro de imóveis (Lei 6.015/73) · e mais

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

• Trabalho de Conclusão de CursoEscolha do tema e delimitação do problema · Projeto de pesquisa: objetivos, justificativa e hipótese · Revisão da literatura · Metodologia, coleta e análise de dados · e mais